Utopia nas eleições de 2018?

O britânico Winston Churchill, no primeiro volume da obra “Memórias da Segunda Guerra Mundial” (1959), na tentativa de nomear o conflito ao presidente Roosevelt, expressa-o como “a Guerra desnecessária” [e evitável]. Em alguns momentos da obra nos permite entrever que havia a perspectiva de que, após o conflito, imperaria “a Paz e a Segurança”, mas que isso de fato nunca se sucedeu, mesmo “após todos os esforços e sacrifícios de centenas de milhões de pessoas”. Não se trata aqui de afirmar que o britânico defende a tese de que a Segunda Guerra se desenrolou tendo como motivação a busca das Nações por Paz e Segurança (basta revisar as diversas análises de conjuntura existentes acerca do contexto anterior ao conflito, para constatar que seria um disparate afirmar tal coisa), mas de admitir que, em alguma medida, havia esta expectativa, e que esta expectativa não se realizou.

Ora, esta expectativa um tanto quanto utópica e, de algum modo, necessária como critério para dinamizar e assegurar a manutenção das condições de sociabilidade e governabilidade, não se realiza historicamente de forma plena. O desafio para os homens de todas as épocas é pensar como ela vai ser apropriada pelas “figuras de exercício do poder”. Ela pode ser utilizada, estrategicamente, para a cooptação das massas (mediante a promessa de que se realizarão em determinado Governo).

Nas eleições deste ano reinou semelhante expectativa. Saturada pelo desgaste da nossa “vida política” dos últimos tempos (vale lembrar dos escândalos de corrupção, a escalada da violência, os efeitos da crise política-econômica-institucional, etc.), a população brasileira foi às urnas imbuída de um forte “desejo de mudança”. Não indiferentes a essa expectativa, novas figuras despontaram no cenário político nacional (os famosos out sideres). A maioria delas apresentou discursos que casaram bem com a expectativa do povo. Foram eleitas! 

Exemplo disso se passa no executivo nacional, a ideia de superação da corrupção (que tanto nos assombra e que faz parte da dinâmica dos tecidos sócio-históricos - não que, com isso, defenda que seja legítima e necessária) e da violência (ainda que seja mediante o recurso da violência), conquistou parcela significativa de nossa população.  Exerceu até mesmo um fascínio sobre essa mesma população (alguns não conseguiam elaborar um discurso racional sobre “o porque” votaria no candidato que encarnava e expressava esse anseios, diziam apenas que gostavam da proposta dele e que ele representava a “mudança” tão esperada).

Fica a expectativa de que desta boa expectativa não se suceda o contrário. A Nação é constituída pela soma de todos os seus cidadãos!!! E isso está, ao mesmo tempo, antes e além de todo utopia!!!

(In)determinação???

Planejamento e construção.

Dentre os três Reinos existentes, o Mineral, o Vegetal e o Animal, esse último se distingue dos anteriores, sobretudo, pelo fato de possuir inteligência suficiente para adquirir hábitos e, ulteriormente, ultrapassar determinações de padrão físico-químico. Dentro do Reino Animal, a Humanidade se destaca por conseguir racionalizar esse processo, em termos de meios e fins, difundindo determinado padrão de racionalização para parcela significativa de seus semelhantes, mediante a Cultura.

Revisitando nossa história preocupa-nos o seguinte: quem está em posição de hegemonia (seja este ente um indivíduo e/ou um grupo de indivíduos), porque detém capital, informação, tecnologia aperfeiçoada, infraestrutura operacional, papel de relevante status e prestígio no jogo social etc., seja pelo que faz e/ou pelo que deixa de fazer enquanto dinamiza, governa e atua na vida social, logra êxito em ditar as linhas mestres que influem decisivamente sobre o processo de “humanização do homem” em curso, influindo, consequentemente, sobre o tipo de humanidade “produzido”, gestado.

Assusta-nos o seguinte: em meio à deterioração de nossas instituições, à descrença na imparcialidade dos ritos da Justiça, ao recrudescimento do processo de despolitização de nossa sociedade (presente na entrega aos antigos sistemas de corrupção, por parte dos eleitos, e o mergulho na apatia política, por parte dos eleitores, antes mesmo que se tornem participantes ativos no nosso regime democrático), ao agigantamento da desigualdade social [histórica e estrutural em nossa ‘vertical’ Nação], (que se reflete, por exemplo, na disparidade quanto ao acesso a alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, ao vestuário, a educação, a água potável, ao saneamento básico, a oportunidade de qualificação pessoal e inserção no mercado de trabalho ou outra ocupação digna, a práticas esportivas e recreativas), fundamentalistas, nas mais diversas esferas sociais (sobretudo na política e religiosa), vem ocupando, silenciosamente, esta posição de hegemonia (se despontam como alternativa para defender a ordem e a harmonia social, persuadindo os que se percebem ameaçados pela intrepidez da História). Que projetos irão propor e quais as consequências desses projetos para nossa vida social?

Humanidade: um produto da relação objetividade-subjetividade

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A humanidade do “homem”, propriedade que o distingue dos demais “seres vivos”, parece se constituir a partir do processo de relação que esse ser vivo específico, o “homem” (com toda sua constituição físico-química), estabelece com o meio no qual ele se situa (a objetividade). Dessa relação origina-se aquilo que denominamos “subjetividade” (não serão caracterizados os termos “humanidade” e “subjetividade” à medida que não nos interessa apresentar os diversos modelos em que são expressos ao longo da história da Civilização; na verdade, existem “humanidades” e “subjetividades”. São expressos nas diversas formas de manifestação da Cultura). Somente com o consequente aprofundamento dessa relação, já estando a sua primitiva “subjetividade” em processo de constituição, se gesta a sua humanidade.

Considerações preliminares

O desenvolvimento técnico-científico tem contribuído, significativamente, para o fortalecimento da cosmovisão fisicalista como forma do homem compreender a si mesmo e a realidade que o circunda (a própria noção de “verdade” corrente atesta a proeminência desta cosmovisão: “verdade” é o que pode ser metodologicamente verificado e atestado). A constituição deste regime de pensabilidade vem acompanhada da tendência predominante de simplificar/reduzir a realidade, com toda a sua multiplicidade de aspectos e facetas, à matéria (ao que se deixa ser metodologicamente analisado).

Essa cosmovisão, negada por muitas mentes reacionárias e/ou refratárias à cosmovisões imanentistas, tem se gestado desde uma longa data (vale afirmar que se aperfeiçoou na Modernidade). O processo do conhecimento apresentado pelo pietista filósofo alemão, Immanuel Kant, se dá por essa via (se pode conhecer o que se deixa captar pelos sentidos, ou, o que os sentidos captam; é essa a matéria com que o entendimento humano lida no processo citado).

Com efeito, a transferência desse regime de pensabilidade fisicalista para a Antropologia não ocorre sem certo risco de se tornar demasiadamente reducionista. O homem pode ser explicado a partir daí, não sistematicamente compreendido (é o que nos aponta a antropologia filosófica/integralizante de Lima Vaz). Uma vez feita essa ressalva, temos que admitir que as contribuições advindas do desenvolvimento da tradição fisicalista, sobretudo considerando avanços da Neurociência e da reflexão tecida a partir da Filosofia da Mente, podem contribuir muito para que possamos entender um pouco mais sobre a multiplicidade do fenômeno humano, (especialmente sobre a constituição da chamada “humanidade do homem”). A aposta no diálogo com a tradição acima mencionada se constitui como possibilidade para potencializar essa pretensão a muito perseguida.  

Prossigamos nossa reflexão! Uma boa vereda para penetrarmos este complexo campo é a reflexão sobre a temática mente e cérebro (visando identificar, aí, algo que nos diferencia das demais inteligências). Algumas indagações emergem: o que é da ordem do mental pode ser compreendido somente enquanto oscilações, variações no circuito neuronal? A mente humana pode ser reduzida ao cérebro sem prejuízos para uma compreensão antropológica integralizante? Fazendo um paralelo entre o homem e uma complexa máquina de emular cálculos (a analogia entre homem e máquina é corroborada pelo processo de instrumentalização da razão, desde o qual a racionalidade humana é subordinada à técnica sendo reduzida à condição de um eficaz instrumento para produzir bens) e tomando como problemática as consequências desse paralelo, é possível indagar ainda: não seria o homem, com todos os seus circuitos neuronais, algo mais do que uma máquina de emular cálculos? Ou, até mesmo, não seria ele mais do que um amontoado de células operando na direção de um telos ou oscilando aleatória e niilisticamente? Finalmente, o que torna o homem diferente de uma máquina qualquer, haja vista que, a princípio, são Inteligências operando a partir de circuitos energizados (respectivamente, o neuronal e o eletrônico)? Parece ser o fato de que, no caso humano, esta inteligência, na forma de “subjetividade”, não atua pré-determinada por sequências padronizada (a não ser que o seja pela onisciência divina ou por um artefato introduzido no cérebro do indivíduo), mas se constitui a partir do amplo conjunto de relações que ele estabelece com o meio no qual ele está situado.

“Escolhas”, “subjetividade” e “objetividade”: a produção da humanidade do “homem”

A partir dessa constatação, indagações existenciais podem ser feitas, em diálogo com essa conclusão advinda de uma cosmovisão fisicalista, e, finalmente, partindo destas indagações chegaremos a certas reflexões sobre o entendimento da nossa “humanidade”. Partindo da tese de que o que difere os “homens” das demais máquinas é a possibilidade dele si determinar, chegaremos à temática da “escolha". Por mais que as demais máquinas também operem em direção a uma finalidade, a um telos, para o homem isso não fica muito claro. Pode ser o caso em que de fato essa finalidade possa ser dada a princípio, como uma espécie de destino (e neste caso seríamos menos livres), mas pode ser também o caso em que ele seja constituído a partir das “escolhas” feitas ao longo da existência.

Considerando a tese acima referida, (para não sermos demasiadamente ingênuos e fantasiosos ao relacionar “escolha” e “liberdade”), temos que admitir que estas “escolhas” não se dão com a isenção da interferência do meio externo, dos condicionamentos, da realidade objetiva. Com efeito, mais do que se determinar a partir das suas “escolhas” o que diferencia o homem das demais máquinas é o fato de que ele vive as consequências dessas escolhas e se humaniza a partir delas. Sendo correto este raciocínio, chegaremos a conclusão de que a relação que o “homem”, a partir de sua subjetividade já em processo de constituição, estabelece com esta realidade é fundamental no seu processo de humanização.

“Padrões de humanidade”: uma criação importante para a civilização

Ao longo das diferentes eras, diversas “formas culturais” foram produzidas à medida que distintos também foram os modos como as relações entre subjetividade e objetividade se sucederam (esta última, seja ela material ou solidificada, como por exemplo uma ideologia absolutizada). Diversos também são os “modos” como o homem se humaniza, a depender das variadas “objetividades” com as quais se relaciona. As diferentes nuances desta relação permitiram, e permitem, à civilização congregar diferentes Culturas (guerra, paz, cientificismo, humanismo, capitalismo, socialismo, etc.) que, por sua vez, propiciaram diversas posturas de sociabilidade (solidariedade, cooperação, competitividade, egoísmo, etc).  Não é só isso: as diferentes “objetividades” com as quais o homem se relacionou atuaram, em contrapartida, contribuindo para que ele se humanizasse de diferentes “modos” (essas modalidades, em alguma medida, se aproximam ou se distam dos “padrões de humanidade” vigente).

Às “formas culturais” de que falamos antes se associam os “padrões de humanidade”.  São constituídos ao longo da história da civilização enquanto modelos performativos que exaltam os altos ideais a que devem se destinar o processo de humanização, indicando aos indivíduos de uma dada época que tipo de ações devem realizar (se destinam a condicionar o comportamento humano). Em tais modelos diversos ações são enaltecidas (como a bondade, a solidariedade, a magnamidade, a justiça, a coragem, a temperança, a sobriedade, etc.), e outras são censuradas (a maldade, o individualismo, o egoísmo, a injustiça, a covardia, a intemperança, a desmedida, etc.). Estes modelos variam conforme os valores proeminentes de determinada época. No entanto, quando se fala da constituição da humanidade do homem, tanto ações tidas como belas como as censuradas são importantes para o seu desenvolvimento. A princípio todas corroboram para esse processo constitutivo, somente depois são enquadradas/classificadas enquanto ações humanas (as que mais se aproximam do ideal propagado) e desumanas (as que mais se distam deste mesmo ideal). Novamente: a princípio todas são “humanas” e contribuem para o processo de constituição da nossa “humanidade” (se ainda assim persistir o desejo de avaliar a “humanidade” do indivíduo a partir de seus comportamentos externalizados, correto seria classifica-los enquanto caracterizados pela “humanização forte” e “humanização fraca”: pela primeira compreende-se aquelas ações que estão de acordo com os mais altos “padrões de humanidade”, pela segunda o contrário).
 
. O que está em jogo aqui é a relação da subjetividade, em processo de produção, com a realidade objetiva em vista do produto que se gera em tal relação: a humanidade.

Fica para a civilização o dever de tecer uma autocrítica constante sobre o “padrão de humanização” que os grupos dominantes (hegemônicos) promovem direta (por exemplo, através das ideologias propostas e dos horizontes de vida sugerido aos indivíduos) ou indiretamente (por exemplo, através da influência que as tecnologias produzidas exercem sobre o tipo de relação que os indivíduos estabelecem com seus pares e/ou com o meio onde estão situados, ou ainda, através do agigantamento das mazelas sociais e ulteriores interferências sobre quem nela vive ou com ela se confronta). Todos são responsáveis pelo tipo de humanidade que se produz em determinada época (uma ressalva deve ser feita: todos os indivíduos são corresponsáveis, mas aqueles que exercem o poder ocupando os espaços de decisão, pelo papel social que encarnam, são os que mais devem se empenhar nessa responsabilidade).

A Cultura, sendo produto da civilização, e sem deixar de exercer influência  sobre os indivíduos particulares que compõe essa mesma civilização, é fundamental, em certo sentido é determinante, na constituição de nossa “humanidade”. Vejamos um pouco mais sobre a influência proeminente da Cultura: uma pesquisa publicada em 2012, pela revista “Nature”, aponta que, do ponto de vista da genética, o homo sapiens mais se aproxima dos macacos Bonobos (compartilhamos 98,7% dos genes com eles) do que dos Chipanzés. Os primeiros são conhecidos por serem, via de regra, pacíficos e por estabelecerem relações eminentemente amorosas; os últimos, por serem guerreiros e agressivos. Partindo das premissas dessa teoria de cunho evolocionista uma indagação surge: porque então a guerra se faz mais presente na nossa civilização do que a paz? Uma possível resposta para essa aparente contradição é que, pela Cultura, superamos a propensão genética (essa conclusão pode dialogar ainda com a teoria criacionista: pela Cultura superamos a propensão à bondade). No caso da nossa cultura ocidental, a moral da competitividade, a ideologia da supremacia do conquistador, a figura dos super-heróis dominadores, à medida que são cristalizadas, naturalizadas e difundidas, no processo de educação/formação do homem, se tornam como que objetividades com a qual o indivíduo se relaciona ao se humanizar. Como resultado, superamos a mencionada propensão genética, e nos tornamos mais próximos ao ethos do Chipanzé (ao qual estamos menos propensos do ponto de vista da genética).

Nossa época se torna nociva para nós mesmos à medida que a invasão das ferramentas técnico-científicas, sobretudo no “mundo da vida”, “do trabalho” e do entretenimento, tem afetado a nossa subjetividade de modo a nos tornar em muito semelhante às máquinas. Tem-se procedido com o processo de maquinificação do homem, do atrofiamento das múltiplas possibilidades de nossa subjetividade, em vista da eficácia na produção de bens de valor comercial (Theodor Adorno e Max Horkheimer tratam disso, na obra Dialética do Esclarecimento). Cria-se uma tensão entre o tipo de homem que se tem produzido e a demanda posta por nosso padrão de humanidade vigente. Gesta-se humanidades “coisificadas”, pragmáticas, utilitaristas, matematizantes/calculistas, cada vez mais anestesiadas no trato com os próprios sentimentos e emoções, apáticas no relacionamento interpessoal, pouco aptas a encarnarem a sensibilidade no gerenciamento dos afetos...

Breve consideração sobre esse entendimento de “humanidade”

A principal consequência dessa concepção de “humanidade” é a superação da oposição entre interioridade-exterioridade na tentativa de entendimento do “homem”. Esta oposição propicia que muitos agentes da arena religiosa, civil e/ou militar parcializem suas reflexões, optando por um ou por outro desses aspectos, em seus discursos e iniciativas, enquanto atuam em suas respectivas instituições. O foco na relação objetividade-subjetividade propiciará, sobretudo a tais agentes, uma cosmovisão mais ampliada os potencializando no trato que estabelecem com o principal problema com o qual lidam, qual seja, a busca da constituição de um “melhorado mundo” (exterioridade) e de um“melhorado homem” (interioridade). Diante do esquecimento do imbricamento desta relação, na busca por tratar desse objetivo, seja pela primazia da exterioridade (por exemplo, da aposta apenas no desenvolvimento de tecnologias sofisticadas, de criação de espaços sociais/físicos aprimorados para recuperação de “indivíduos insanos”...) seja da interioridade (por exemplo, da defesa de soluções psicologizantes e/ou outras teorias desvinculadas da realidade social, histórica, econômica e cultural), cabe a pergunta: seria ele realizável?

(Re)produção da loucura!

O ato simplista e reducionista de catalogar, apresadamente, todo e qualquer indivíduo que possui o universo subjetivo mal adaptado ao meio social onde vive no panteão dos "loucos", e de tratá-lo como tal (isto é, como um sujeito social anormal/doentil), através da postura de superioridade dos "sanos" para com eles e da iniciativa de edificar lugares para neutralizá-los, se constitui como um refinado mecanismo que os atores sociais "bem adaptados" lançam mão para, a um só passo, excluir sujeitos inaptos a continuar no jogo social e velar pela insanidade  das condições sócio-históricas objetivas que produzem insanidade e loucura. (Obviamente: com este realce dado ao fator sócio-histórico, não nego a atuação do fator biológico na produção da loucura - até mesmo porque este último fator não se reduz à genética e à hereditariedade,  mas também urge ser compreendido como resultado da atuação do meio social sobre os circuitos neuronais do indivíduo).

Tic-Tac sagrado

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Tic-Tac sagrado

Tempo passou.

Relógio marcou.

Bateria acabou.

Relógio parou.

E o tempo?

O tempo continuou!

Indiferente à morte súbita do fiel marcador.

Também prossigo como fiel viajor.

No dia oportuno,

Sem que seja infortúnio,

Fieis viajores também passarão.

As coisas e o tempo seguirão,

Impassíveis que são.

O tempo há de continuar,

Sem que haja alguém para o amar ou odiar.

Não haverá homem nem relógio.

Muito menos esta imbricada relação.

Moderna religião.

Relicários diversos:

No pulso, no bolso, na torre...

Pretendem armazenar o que não se deixa domar.

Aprisionam, pois, o incapitável

Que, lá de dentro, dita aos venerandos homens lei inefável:

“Sê pontual” bom viajor.

Eles a acatam com temor e tremor.

Este sagrado profano que a todos governa.

Hereges ele condena.

Excomunhão eterna.

Anátema,

Aos impontuais.

Que resta desta religião?

Não há salvação.

Culto permanente.

Conteúdo imanente.

Eterno repente

A ressoar no íntimo de cada existente:

“A pontualidade é a redenção”.

Religião sem promessa de paraíso.

Que prêmio esperas ao ouvir soar derradeiro guizo?

No último respiro cessará os encantos do “Reino dos Tempos”

Que beleza, que prazer, se sente nesse trágico momento?

Quiçá haja oportunidade para contentamento ou descontentamento!

Não haverá mais atraso nem pontualidade

Nem os adornos por ela recebidos

Que ti restará de felicidade?

Não te permite usufruir das primícias do temporal sacrifício

Que tu mesmo oferece,

No seu constante suplício.

Saibam tenazes sacrificantes,

Sacrificadores,

Oferecedores de preciosos instantes:

Quem alimenta o Kronos.

Será por ele por inteiro engolido.

Se Cronometrados estamos,

Vivemos remidos,

Porém, por chama gélida somos lentamente consumidos.

A ladear este altar sacrifical não há velas,

Não há calor, fogo, emoção ou paixão.

Tudo se reduz ao cálculo da reta e impassível razão.

Pra quê realização e felicidade?

Importa encarnar impessoais entidades: eficácia e lucratividade.

Acordados e adormecidos.

Vitoriosos e vencidos.

Portentoso exército.

A marcha por povoados desertos.

Rumo a destino incerto.

Sob o ritmo contínuo do Tic-Tac.

Ao fundo canta o intrépido rouxinol:

“Vaidade das vaidades, tudo é fugaz debaixo do sol”.

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O Estado Democrático de Direito não está a venda!

Em tempos de acirramento do discurso intervencionista, isto é, do clamor de parcela significativa da população pela "intervenção militar", nos cabe a tarefa de problematizar esta proposta imediatista hipostasiada como solução certa e mágica  para os nossos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais.   

Tendo em vista que tais problemas estão enraizados em nossa história, e que não se pode esperar que sejam solucionados por quaisquer programas imediatistas, o fim do Estado Democrático de Direito será mesmo o caminho para solucioná-los?

Trata-se de um discurso reducionista (que reduz o amplo escopo de problemas e soluções possíveis, diretamente relacionados às principais arenas que compõem o tecido social, quais sejam, a econômica, a política e a cultural/educacional, a uma única solução possível, a saber, a "intervenção militar" - entendida como apropriação dos espaços de poder e decisão política pelos militares): a quem esse discurso interessa? (obs..: os próprios militares têm reiterado a ideia de que esta problemática deve ser enfrentada, sobretudo, na arena política pelos nossos representantes eleitos).

O Estado Democrático de Direito (EDD) não está a venda. Torna-se pertinente repetir esta ideia diante do acirramento do discurso intervencionista, sobretudo, porque ele se propaga justamente em um contexto de agitação do mar de dúvidas quanto ao futuro da nação. Vale dizer, essas dúvidas são alimentadas, sobretudo, pela descrença popular quanto a real possibilidade de que os que ocupam os espaço de poder, nas esferas do legislativo, do judiciário e (em alguma medida) do executivo, possam solucionar os empasses/entraves  da nossa conjuntura histórica que agora são escancarados, seja pelo agravamento da crise  política, econômica, ética, jurídica, ecológica, etc., seja pelo sentimento de desilusão com nossa jovem democracia representativa diante dos resultados revelados pela "Lava-Jato" (da explicitação da corrupção extra-partidária que acomete nossa Política). etc. 

Em meio a essa contextualidade, em certa medida obscura, da nossa realidade sócio-histórica, cabe aos diversos atores do jogo social, cada um exercendo a função que lhe compete, contribuir para que esse conceito, qual seja, o de EDD, seja melhor conhecido pelos nossos concidadãos a fim de que, dessa forma, possa operar conforme sua definição. (Sejamos realistas: isso não acontecerá da noite para o dia)! Os diversos pedidos para que o EDD seja extinto, antes mesmo de sua completa aplicação em nossa história, atesta o nosso grau de desconhecimento quanto ao que ele verdadeiramente significa. 

Por que ainda não o conhecemos? Por diversos fatores, sobretudo, porque não fomos preparados/formados historicamente para exercê-lo, colocá-lo em prática, torná-lo assunto de nosso cotidiano (o nosso passado colonial-escravocrata, conforme assevera Freire, dá conta disso. Somos forjados sobre a têmpera da influência desse passado). Ele será conhecido à medida que o experimentarmos em nosso  exercício cotidiano da cidadania (se ainda não temos consciência de nosso papel de cidadãos o cenário torna-se um pouco mais tenebroso!). Diante desse desconhecimento do grosso da população quanto ao EDD costuma-se dizer coloquialmente que ele ainda é uma semente cultivada em "estufa", pelo que a imensa maioria do nosso "solo", até o presente momento, não pode acolhê-lo porque não foi preparado para recebê-lo. Essa semente, neo-positivista que é, ainda parece inapropriada para o nosso "solo". Com efeito, suspender a semeadura não é a melhor estratégia, melhor será prepará o "solo". 

Quem se propor a somar forças nessa laboriosa tarefa terá que levar em conta, antes de iniciar a operação, que este "solo" não está desocupado. Pelo contrário, nele se faz presente uma erva daninha muito disseminada, qual seja, o analfabetismo político. Aliás, ainda considerando essa questão, vale a pena destacar um fato preocupante: esta espécie de analfabetismo acomete indivíduos com diferentes graus de formação acadêmica (é o que temos percebido em muitos pareceres e prognósticos sobre a conjuntura sócio-histórica de nossa nação).

Esse fato, o analfabetismo político, é obstáculo mas também é possibilidade de emancipação desse estado de coisas. Nele reside os germes para o enfrentamento dessa problemática levantada. A alfabetização política, o fortalecimento do senso de cidadania, se avoluma como possibilidade para realização desse intento. Se preferir, se desponta como possibilidade para aprofundar o conhecimento acerca do EDD. Quiçá, após percorrermos este caminho ainda não feito por muitos, devido a influência dessa preocupante espécie de analfabetismo, bradaremos convictamente, "O Estado Democrático de Direito não está a venda"!.

Finalmente, a não ocorrência da supressão direta do EDD não quer dizer que ele de fato opere em nossa "vida política". Novamente, é preciso que ele opere, em nossa realidade sócio-histórica, conforme demanda o conceito. Não sejamos ingênuos ao realizarmos esta apologia ao EDD. Ultimamente, sem que se tenha deflagrado um golpe que formalmente estabeleça isso, ele tem deixado de normatizar nossa Política. Não é por acaso que, cada vez mais, especialistas se apropriam do conceito de "Estado de exceção" (referendado a Giorgio Agamben) para descrever nossa circunstancialidade histórica.

UMA QUESTÃO DE MEIOS E FINS

Ofuscante brilho!

Como os habitantes de Triangolândia necessitavam levar água do ponto leste ao oeste da cidade, para matar a sede dos moradores que acolá residiam, decidiram construir uma tubulação para atender esta demanda. Instalaram, provisoriamente, uma primeira tubulação. A água chegou aonde se esperava. E os moradores usufruíam dos abundantes benefícios da pura, cristalina e refrescante água, com a qual se hidratavam para a peregrinação cotidiana. No entanto, certa feita, chegaram a conclusão de que aquele constructo não era seguro o bastante. Era um tanto quanto instável e frágil, diante da força da água que por ele passava. A fina tubulação de titânio poderia se romper a qualquer momento, pensavam. Era preciso fortalecer e consolidar a estrutura. Torná-la realmente indestrutível. Infalível. Ampliá-la. Então, trocaram a fina tubulação por outra, do mesmo material, porém de maior circunferência. Contrataram os melhores soldadores da região, para que fortificassem, de dentro para fora, toda a extensão da tubulação, com inúmeras camadas de solda TIG. Assim, foi feito. Contudo, depositaram tantas camadas de solda no interior da tubulação, que não restou espaço para a água passar. O constructo fortificado permaneceu, já a sede dos moradores de Triangolândia, só fazia aumentar.

AUTOCONSERVAÇÃO INSTITUCIONAL

O elemento divergente, discordante, não-assimilável, tende a ser expelido pelo organismo. De um modo ou de outro, tende a ser eliminado, neutralizado, a fim de que muita coisa mude e, no final das contas, permaneça como sempre foi (permaneça o “status quo”, a realidade “imediatamente dada”). Isso faz parte da dinâmica de autoconservação das Instituições sociais, ou se preferir, do modo como nelas se lida com individualidades recalcitrantes. Esta realidade torna-se mais visível tanto quanto, para atingir esta finalidade, se assimila o jargão “custe o preço que custar”, sobretudo quando este preço é a vida humana.

Desta vez o elemento expelido deste grande organismo, que é o nosso tecido social, foi a vereadora Marielle Franco. Trata-se de uma execução um tanto quanto misteriosa.

A Intervenção Federal prossegue. Um fato social midiático, pautado por resquícios do pragmatismo (cada vez mais intenso nos diversos âmbitos da vida social, desde o século XIX-XX) – quiçá não seja com pretensões eleitoreiras. No caldo desta iniciativa, muita coisa muda:  institui-se um novo ministério – o Ministério da Segurança Pública -, a presença das Forças Armadas do Estado nas ruas do Rio torna-se mais intensa, etc. e no final das contas, permanece as condições sócio-históricas que propiciaram o desenvolvimento do “Estado Paralelo” – o Crime “Organizado”.

O “hoje” é fruto de um longo processo histórico (fato óbvio!). Superá-lo implica em colocar em curso um contra-processo, do qual se sucederá a efetivação da “nova realidade” pretendida (a partir do enfrentamento e, em alguma medida, da superação, das condições presentes que bloqueiam este “progresso”). Esta compreensão processual parece não se fazer presente nas medidas recentemente tomadas em vista de se assegurar a “ordem e o progresso” da “nossa pátria”. Pelo contrário, tais medidas tem se pautado em atos imediatistas, que redundam, no final das contas, na opção pela violência como forma de enfrentar a violência. Tais mudanças não se sucederão, magicamente, ao simples toque da vara de condão governamental (a repressão não é o melhor caminho!). Quando esta pretensão sumária de nivelamento está em questão, o terror está, mesmo que secretamente, instalado.

Intervenção federal no RJ: é esta a melhor saída para o problema apresentado?

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A promulgação do Decreto presidencial, nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que autoriza a intervenção das Forças Armadas federais no Rio de Janeiro, “com o objetivo de por termo ao grave comprometimento da ordem pública”, bem como sua aprovação ulterior na Câmera e no Senado, coloca-nos diante de interrogações. Seria mesmo o restabelecimento da Lei e da Ordem o real motivo que levou o “Governo” a tomar esta decisão? Caso seja, seria este o melhor meio para atingir o fim proposto?

Esta estratégia, de combater a “insegurança pública” mediante o fortalecimento e o recrudescimento da política de repressão armada, pelas forças de segurança do Estado, com justa razão, tem sido fortemente criticada à medida que, em linhas gerais, ataca o sintoma sem dar a atenção necessária às causas da endêmica doença que ataca o nosso tecido social brasileiro.

O “Crime Organizado”, o “poder paralelo” que se gesta em torno do tráfico de drogas e de armas, tem sido apontado como alvo a ser eliminado pelo que afronta o “poder do Estado” e coloca em cheque a “segurança pública”. (Vale matizar que a estratégia utilizada para combatê-lo é a mesma criticada anteriormente). Com efeito, esta perspectiva de mirar o problema urge ser repensada. Uma maior atenção tem que ser dada à realidade histórico-social brasileira pelo simples fato de que é a partir dela que se tem propiciado o desenvolvimento e o progresso do dito “Crime Organizado”. Enquanto o problema não for pensado desde este ponto de vista o Governo estará “enxugando gelo” e pagando um alto preço por isso – não só em termos financeiros [ocasionando esvaziamento dos cofres públicos por si interessar mais em gerir o problema do que enfrentá-lo eficazmente], mas também em termos de recursos humanos [o número de mortos em confrontos armados nos últimos meses dá prova disso].

Por que não pensar em outras estratégias: novos mecanismos de enfrentamento à desigualdade social que ainda persiste no país (mesmo com os significativos avanços neste aspecto nos últimos governos) e, até mesmo, uma outra mais audaciosa: a descriminalização da milenar “cannabis” [a maconha]: (descriminalização não é o mesmo que legalização. Esclareço um pouco a questão para que, por motivos morais, não se crie aversão apressada a esta proposta: este argumento baseia-se em pelo menos duas considerações: Em primeiro lugar: de acordo com o relatório da ONU (2011) esta é a droga mais consumida no Brasil – devido ao fato de ser mais barata e ter uma rede de distribuição eficiente. Em segundo lugar: enquanto ela está associada a este campo obscuro da vida social, qual seja, o que se refere ao que é tido por “CRIMINOSO”, torna-se elemento impulsionador de uma grande cadeia, a um só tempo, de produção-transporte-comércio-consumo, que abarca um número grande de pessoas que, consequentemente, se tornam, desta forma, colaboradoras e incentivadoras do “Crime Organizado” que se arvora à sombra desta mencionada cadeia alimentando-se a partir dos “pontos cegos” deixado pelo “poder do Estado” que, obviamente, não consegue manter a Lei e a Ordem mediante a lógica do “vigiar e punir” nesse contexto. Esta aí um dos germes deste mesmo “Crime Organizado” que, segundo alegações governamentais, tem “comprometido a ordem pública”).

A questão é bem mais complexa do que parece! Ainda não está evidente. O decreto aprovado pela Câmera na “madrugada de ontem” se desvelará apenas quando o dia acabar de “amanhecer”.

Ora, acaso as trilhas também não são caminhos?

A confusão entre ilegal e ilícito, assim como o entendimento de que tudo o que é ilícito é maléfico, contribuem para que se forje, e se consolide, a compreensão de que toda fuga do “caminho” é, somente, nociva ao caminhante e que, por isso, deve, a qualquer custo, ser puritanamente prevenida e, caso aconteça, punida com rigor (a consciência, o superego, tratam disso no plano individual).

Este tipo de entendimento se fundamenta na paranoia social-coletiva de que, sem o legalismo e o rigor excessivo da lei, sem o anestesiamento individual-e-coletivo, advindo do medo da punição, a sociedade, influenciada por certo de tipo de “permissivismo sem limites”, sairá dos trilhos (temor dos governantes da perca de governabilidade do sistema).

Com efeito, não se justifica defender esta mentalidade, de modo irrefletido e acrítico, quando o que está em jogo é a história de vida, a jornada existencial, de cada vivente humano. Em vista da realização plena do princípio de vida, na existência particular de cada um, sob o prisma holístico, estes [desvios] podem, e devem, ser amorosamente acolhidos, e não rejeitados e/ou reprimidos, à medida que contribuem para a evolução e aperfeiçoamento existencial de cada caminhante. Apreende-se, e aprende-se, preciosíssimas lições, também, com os erros. Para isso, é necessários aceitá-los – aceitar não significa conformar-se com o que está dado, aceita-se também para compreender e resistir – para que, deles, se possa extrair as mencionadas lições. Pesa neste ponto a noção de reconciliação. É mais proveitoso ao existente saborear a lição subtraída da experiência de desvio do que se auto-flagelar partindo do rasteiro e superficial moralismo [não se propõe e se incentiva aqui o desvio como modo de vida, o que seria apenas o contrário do estado de coisas vigentes, instiga-se a integrá-lo a experiência de vida].

Costumeiramente, coloca-se, compreensiva e didaticamente, os atos humanos nos recipiente do “certo” e do “errado” (para a consciência individual é mais cômodo esta simples tarefa do que refleti-los profundamente e, depois de muito fazer isso, extrair lições dos desvios em vista do desenvolvimento, quantitativo e qualitativo, do próprio processo de educação/formação – progresso e regresso caminham dialeticamente neste processo: o aparente progresso pode, no final das contas, levar ao regresso e o regresso, certamente, pode implicar, em alguma medida, no progresso de algum elemento/aspecto intrínseco ao mesmo sistema que o gera).

Extensivamente, se diz, pura e simplesmente, que há caminhos certos e errados. Porque não considerar que ambos são propícios aos caminhantes pelo fato de que, tanto um como o outro, fornece-lhes as experiências das quais ele necessita para o amadurecimento existencial (provavelmente, nesse ponto a consciência mais afeiçoada a este sistema de pensabilidade criticado atemoriza-se com o conteúdo aqui expresso e acusa este texto de ser relativista. Não se propõe novamente este relativismo, já a muito proposto. Não se propõe a extinção das balizas, fundamentos e parâmetros, mas que eles não sejam tomados como fins em si mesmos. Pressupõe-se que estão a serviço da vida, do existente particular, e não o contrário. Advoga-se, então, que este existente não se detenha nestes pontos fixos, mas assuma a dinamicidade do viver e avalie, a partir deles ou não, os atos concretos praticados e não se conforme àquela camada estereotipada de moralismo que sempre se manifesta como a primeira na avaliação de quaisquer atos. Ultrapassando-a, e outras mais, chegar-se-á até a possibilidade de avaliar o ato mesmo e, a partir dele, extrair lições necessárias).

Para o caminhante astuto e disponível à arte de lapidar-se ao longo da existência, as trilhas também são caminhos. Ainda que ele não negue a existência de uma “estrada principal”, ele não se furta ao enriquecimento possível às aventuras nas trilhas à medida que sente-se, sempre, inacabado e incompleto existencialmente.